Empresarial, Civil e Sucessório
Emissão de pareceres e assessoria envolvendo questões de natureza civil e comercial típicas das transações empresariais;
Assessoria em processos judiciais de execução e cobrança, bem como em procedimentos extrajudiciais de recuperação de crédito;
Elaboração, ajuizamento e acompanhamento de ações judiciais cíveis e comerciais em todas as Instâncias;
Processos de inventários e arrolamentos sumários, além de assessoria em questões atinentes a herança e doação, tais como, elaboração de testamentos e contratos afins;
Estruturação e implantação de planejamentos sucessórios envolvendo questões de natureza cível, tributária e societária;
Compra e venda de Empresas
Orientação a vendedores e compradores nas tratativas e negociações que antecedem a elaboração e assinatura de qualquer documento preliminar relacionado à compra e venda de uma empresa ou participação;
Negociação e elaboração de acordos de confidencialidade, memorandos de entendimentos e acordos de investimento;
Auditoria preventiva para preparar a empresa para passar pelo processo de due diligence, quando estamos assessorando vendedores;
Negociação e elaboração de todos os contratos para formalizar a venda ou a compra da empresa ou participação;
Assessoria em projetos de pós aquisição, abrangendo completa assessoria jurídica em processos de integração de negócios e orientação na solução ou gestão de contingências identificadas durante o processo da auditoria legal;
Assessoria na elaboração de contrato de gestão, principalmente quando o sócio vendedor permanecer no negócio mesmo não exercendo o controle mas com função executiva;
Elaboração de contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas ou cotistas, atas e demais documentos societários relacionados à compra a venda da empresa;
Plan. Sucessório/Holding
O planejamento sucessório é uma estruturação dos bens familiares, transformando o patrimônio da família em uma sociedade, com o intuito de que este, não seja dissolvido pelos sucessores. Além do que, os patriarcas decidem em vida, como os bens serão administrados após sua morte. Protegendo o patrimônio de terceiros, que possam influenciar o futuro dos negócios. As medidas que serão tomadas, buscam evitar eventual disputa familiar, as quais comumente ocorrem no momento da partilha. Outro objetivo deste trabalho é proporcionar a continuidade dos negócios, segregando as ingerências dos familiares com a implementação de um plano profissional de governança corporativa . Ademais, o planejamento sucessório quando utilizado para transmissão da herança “em vida” por parte do empreendedor, tem como um dos seus principais atrativos a eliminação da carga tributária que normalmente incide quando da abertura do inventário. Além de benesses tributárias e o ponto mais importante, qual seja, a proteção patrimonial.
Recuperação Empresarial
A FCDR, possui ampla experiência, neste setor. Seus sócios atuaram para grandes instituições financeiras nacionais e internacionais. Assim sendo, após mais de uma década de experiência foi desenvolvido um plano de ação para recuperar a empresa e seus sócios/acionistas, para que por meio de um planejamento sério e legal conseguir junto aos credores, sejam eles instituições financeiras ou não, condições reais e factíveis para o pagamento.
Factorings
A FCDR Advogados é formada
por profissionais que atuam no Direito Bancário há mais de uma década. Seus
sócios advogaram para as maiores instituições financeiras do país, entre elas
citamos: Banco do Brasil, Banco Santander, Banco Itaú, Banco Bradesco, Alpha
Seguradora, Banco Mercantil do Brasil e os extintos Bancos Real, Banco ABN Amro Bank, Banco Econômico entre outras instituições financeiras. Após todo este tempo desenvolvendo um trabalho de alta performance para grandes instituições, seus sócios decidiram aplicar toda a experiência, conhecimento neste ramo para Factorings, com o intuito de agilizar os recebimentos pelas vias judicial e extrajudicial. Além disso desenvolveram um sistema preventivo específico para Factorings, no qual diminuem os riscos destas empresas por meio de contratos confeccionados com a mais abalizada doutrina e conhecimento técnico no ramo.
Trabalhista
A FCDR tem por política atuar principalmente na assessoria jurídica e consultoria jurídica trabalhista para empresas, com o intuito principal em prevenir eventuais ações contra seus clientes, bem como dirimir futuras perdas. Após anos de experiência neste setor, desenvolveu rotinas trabalhista (recursos humanos), contratos de trabalho, recibos de pagamento, Carteira de trabalho, acerto final, Termo de rescisão contratual. Relações trabalhistas entre empregador e empregado. Contratações, demissões, admissão e demissão de empregado, contratação de empresas terceirizadas, alteração dos contratos de trabalho, suspensão e interrupção do contrato de trabalho.
Por fim, o serviço mais importante por nós prestado é a auditoria trabalhista, na qual mergulhamos no dia-a-dia de nossos clientes antevendo problemas tais como: Eventuais falhas de RH, falta de EPI, necessidade de treinamentos, legalidade nos contratos de trabalho, e por fim se todo os recolhimentos inerentes à cada atividade estão sendo feitos dentro dos parâmetros legais.
Tal trabalho diminui sensivelmente demandas futuras contra a empresa.
Tributária
A FCDR desenvolve trabalho consultivo bem como contencioso nesta seara, resumidamente prestamos os seguintes serviços:
Defesas administrativas em processos tributários decorrentes de Autos de Infração lavrados em todas as instâncias, incluindo processos de alta complexidade em razão dos profundos conhecimentos de seus sócios em contabilidade, permitindo, assim, uma defesa consistente capaz de aliar a aplicação das normais legais ao detalhamento dos números e planilhas de complexos cálculos;
Defesas em processos de execuções fiscais e assessoria na prestação de garantias;
Propositura de ações judiciais visando à recuperação de tributos e contribuições pagos a maior ou indevidamente, à compensação entre créditos e débitos fiscais, à suspensão de exigibilidades futuras e à obtenção de certidões negativas de débitos;
Ações judiciais em matéria tributária.
